List of active policies

Name Type User consent
Termos de uso Other policy All users
Política de privacidade Privacy policy All users
Política de Cookies Other policy All users

Summary

Bem-vindos à plataforma de cursos da Iniciativa Educação Aberta, um projeto e grupo de pesquisa liderado pela  a Cátedra UNESCO de Educação a Distância na UnB
em parceria com o Instituto Educadigital e foi criada no ambiente Moodle, um software livre, para oferecer formação e incentivar a troca de ideias entre educadores sobre educação aberta, recursos educacionais abertos e direitos digitais

Full policy


Aqui estão os “Termos de Uso” da Cursos Aberta, isto é, as regras de funcionamento da plataforma e o que se espera de seus usuários. Por “usuário”, entende-se qualquer pessoa que acesse o domínio www.cursos.aberta.org.br, tanto para uso do “serviço” de pesquisa (acesso) como para a inclusão de dados e informações ou comentários. Por “serviço”, entende-se qualquer funcionalidade ou ferramenta que permita a interatividade com o usuário, como por exemplo, usuário postar um comentário ou enviar uma mensagem.

Ao utilizar a Cursos Aberta, o usuário aceita todas as condições aqui estabelecidas.

A aceitação destes “Termos de Uso” é indispensável à utilização da Cursos Aberta. Todos os usuários deverão ler, certificar-se de tê-los entendido e aceitar todas as condições nele estabelecidas. Desta forma, deve ficar claro que a utilização da Cursos Aberta implica na aceitação completa deste presente Termo de Uso. Caso tenha dúvidas sobre os termos, utilize o email para sanar suas dúvidas: contato@aberta.org.br 


1. Participação do usuário

A participação pode ocorrer das seguintes formas:
– envio de comentário ou arquivos nos ambientes de upload como fórum, tarefa, chat, wiki etc (conteúdo);
– envio de comentários e feedbacks sobre as mensagens  publicadas;
– envio de mensagem para a equipe gestora da plataforma.

O usuário reconhece que as publicações devem obedecer ao escopo e ao objetivo das atividades do Cursos Aberta, mantendo-se dentro do assunto em que estão inseridas, acatando as definições adotadas pela plataforma. 

O usuário reconhece e aceita que ficará a critério exclusivo da administração da Iniciativa Educação Aberta a publicação de conteúdos relacionados aos assuntos trabalhados nos cursos, bem como o tempo pelo qual tais conteúdos ficarão disponíveis na plataforma.

Cursos Aberta não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, de vírus por acesso, da utilização ou navegação na internet ou da transferência de dados.


2. Acompanhamento do curso

O acompanhamento e a orientação oferecidos pelos professores/mentores na Cursos Aberta só acontece no caso dos cursos com moderação. No caso de cursos com moderação, o acompanhamento obedecerá o critério previamente estabelecido e com enfoques temáticos. Os professores farão comentários e intervenções de maneira assíncrona, isto é, sem hora ou dia pré-estabelecidos e de acordo com o cronograma dos assuntos em destaque. Cabe aos professores decidirem se farão intervenções mais pontuais ou mais gerais durante o desenvolvimento da conversa.

A Cursos Aberta é um ambiente online coletivo, portanto, não cabe atendimento individualizado para o usuário em temas ou questões específicas. Caso haja interesse por parte do usuário, este deverá solicitar entrando em contato através do email contato@aberta.org.br para receber uma proposta.


3. Licença de uso

A plataforma Cursos Aberta, entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de autoria da Iniciativa Educação Aberta. O conteúdo  têm diversos autores, que são identificados em cada uma das práticas contidas na plataforma. A disponibilização do conteúdo ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-SA  a não ser nos casos em que for indicado de outra forma, como no caso de imagens e vídeos que acompanham as práticas. A licença CC BY-SA é uma licença aberta e permite que seja feita cópia, redistribuição, adaptação e criação de obras derivadas, com atribuição à respectiva autoria do conteúdo,. 

 O usuário garante que seu conteúdo estará de acordo com a toda a legislação e regulamentos em vigor aplicáveis, não contendo material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com tal legislação e regulamentos. Garante ainda que o conteúdo publicado não violará quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como qualquer obrigação de confidencialidade que o usuário tenha com terceiros. Toda informação registrada usando os recursos da Cursos Aberta será considerada como pública, sem nenhum tipo de obrigação de sigilo ou confidencialidade.

Para se identificar como autor, deverá o criador do conteúdo enviado a Cursos Aberta usar seu login e senha previamente criados para acesso à plataforma. Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. O usuário será integralmente responsável por garantir que todas as informações, incluindo, sem limitação, os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos, sejam sempre corretas e identificáveis, devendo arcar com todas as perdas, danos e despesas que venham a decorrer de qualquer inconsistência nas informações fornecidas.

A remoção ou edição de conteúdos poderá ser realizada por iniciativa de seu próprio autor e é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo, de forma fundamentada, diretamente aos administradores do ambiente. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.

Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes Termos de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado diretamente aos administradores do ambiente.


4. Informações complementares

Logins e identificações de usuário considerados inadequados de acordo com o exclusivo critério da administração da Cursos Aberta, incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização, logins feitos com base em informações falsas ou inexatas podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso.

O login registrado na Cursos Aberta, ou a disponibilização de conteúdo na plataforma, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação da Cursos Aberta em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Os certificados de participação estarão condicionados ao regulamento de cada curso e/ou mentoria, logo o participante/usuário deverá realizar as atividades sugeridas pelos professores/mentores, dentro do período de tempo estipulado e realizar o pagamento referente ao serviço de orientação e avaliação.


5. Normas de conduta

Deverão ser adotados os seguintes procedimentos pelo usuário a todo o tempo dentro da plataforma:

  • Ser cortês e tratar os demais usuários com respeito; nunca usar vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a outras pessoas participantes, incluindo calúnias, injúrias e difamações, bem como assédio verbal ou outro, linguagem ou comportamento discriminatório, libidinoso ou obsceno, ou desrespeito aos direitos humanos;
  • Não serão admitidos “spams”, “correntes” nem mensagens de publicidade ou marketing;
  • Ao postar textos, vídeos e demais materiais, procure verificar a licença de uso desse material, se permite compartilhamento em outros ambientes livremente, verifique se um conteúdo que você encontrou e achou tão interessante não está também em outro site, e com isso busque saber a origem;
  • Se você encontrar algum erro, seja de português, de formato, bug tecnológico ou mesmo alguma informação equivocada, entre em contato direto com a equipe gestora da Cursos Aberta, através do email contato@aberta.org.br;
  • Acreditamos que qualidade é algo que precisamos aprimorar sempre e isso se faz no coletivo;
  • Se o usuário não tiver certeza de algo que afirmar, deverá deixar isso bem claro. É plenamente aceitável dizer: “Eu acho que” ou “Sugiro que você tente” e agir de outra forma não seria ético;
  • O usuário poderá sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado e não contenham ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias e difamações, bem como assédio verbal ou outro, linguagem ou comportamento libidinoso ou obsceno, ou desrespeito à propriedade, privacidade ou interesse pessoal ou comercial de terceiros;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com os administradores do através do email contato@aberta.org.br para solicitar esclarecimento.


6. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação a Cursos Aberta, seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários ou de qualquer outra pessoa, da plataforma online, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

O usuário reconhece que será integralmente responsável pelos materiais e conteúdos enviados a Cursos Aberta e se compromete a indenizar, defender, isentar, e responder por quaisquer reivindicações, demandas, penalidades e todos os danos, perdas e despesas, inclusive honorários advocatícios, causados à Iniciativa Educação Aberta,  mantenedora da Cursos Aberta, seus autores, editores ou mantenedores pela divulgação dos conteúdos enviados pelo usuário.

Em especial, a Cursos Aberta não classifica e nem aprova automaticamente o conteúdo que seus usuários e leitores acrescentam como comentários ou como participações nas conversas online e demais áreas da plataforma, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido na plataforma retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso.

Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação na Cursos Aberta infringe um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato imediatamente com os administradores através do email contato@aberta.org.br.

Cursos Aberta poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sítios externos, por meio de links, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ele operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão da Cursos Aberta com esses sites e seus conteúdos. 


7. Inexistência de vínculo

A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Cursos Aberta e o usuário.


8. Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo usuário nas áreas de comentário é lido pela administração da Cursos Aberta.

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo violar algum direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com a administração, mencionando de forma específica e detalhada, pelo email contato@aberta.org.br

De posse das informações, a Cursos Aberta poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente,  poderá entrar em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.


9. Modificações e foro

Cursos Aberta poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site, visando seu aprimoramento e melhoria. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.

Para dirimir dúvidas ou litígios referentes à interpretação e cumprimento destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.




Summary

A Política de Uso e Privacidade da plataforma Cursos Aberta visa esclarecer a política de tratamento de dados pessoais, no intuito de dar transparência às operações de tratamento de dados que são realizadas pela plataforma, tornando público o seu compromisso com a proteção da privacidade e da intimidade dos seus usuários, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 

Full policy

Pedimos que leia com atenção as informações a seguir e, em caso de dúvida, entre em contato conosco através do email contato@aberta.org.br

Como documentado nos Termos de Uso, o objetivo da Cursos Aberta é oferecer formação de educadores sobre educação aberta, recursos educacionais abertos e direitos digitais. Nesse sentido, esta plataforma tem duas finalidades principais: (i) desenvolver conteúdo temático formativo e atividades práticas que favorecem a aprendizagem (ii) propiciar que educadores e gestores realizem sua própria organização de estudos. 

Conceitos relacionados

Para apoiar o entendimento dos principais termos utilizados na organização de políticas de privacidade, segue um glossário, conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

– dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

– dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

– titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

– tratamento de dados: processo de utilização de dados pessoais, seja para coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

– consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

– cookies: arquivos de internet que armazenam, por determinado período de tempo, as informações sobre a navegação do usuário na internet.

Dados coletados

Cursos Aberta coleta o mínimo possível de dados pessoais para poder atingir o objetivo de reunir e divulgar boas práticas educativas e entrar em contato com os usuários. Não há venda, repasse ou compartilhamento seus dados pessoais.

Tipos de dados que coletamos

Dados pessoais para contato: Nome e e-mail

Por que coletamos e usamos esses dados?

Para poder identificar o autor/a da prática enviada, como também poder entrar em contato com os participantes ou ainda enviar informações e notícias relacionadas a Cursos Aberta e a outros projetos da Iniciativa Educação Aberta por email. Também, no formulário de contato, coletamos nome e endereço de e-mail para saber quem você é e para que possamos responder.

Consentimento

Ao enviar um conteúdo (prática ou comentário), o usuário concorda em fornecer seu nome e email. Caso não deseje receber email com informações e notícias, basta solicite o descadastramento.

Legítimo interesse

·  Por quanto tempo guardamos esses dados?

Cursos Aberta apenas guardará os seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento dos objetivos para os quais os dados foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição de autoridades competentes.

·  Cookies

Nós utilizamos cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, a Cursos Aberta emitirá cookies quando você interagir com o nosso site para monitorar o funcionamento do site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

·  Exclusão de dados pessoais

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para participar da Cursos Aberta, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.

·  Redes Sociais

A Cursos Aberta utiliza redes sociais pela Iniciativa Educação Aberta para divulgação e comunicação sobre as práticas de cidadania digital de nosso acervo. Especificamente, usamos Facebook, Twitter, Linkedin e Instagram.

·  Alterações

A Cursos Aberta pode alterar essa Política a qualquer momento, por isso é muito importante acessá-la periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem a necessidade de novas autorizações, nós o/a informaremos previamente, a fim de garantir o consentimento.



Summary

Política de cookies

Nossa política de cookies explica o que são cookies, como os usamos, como terceiros com os quais temos parceria podem usar cookies neste site e suas escolhas em relação aos cookies.


Full policy

Política de cookies

Nossa política de cookies explica o que são cookies, como os usamos, como terceiros com os quais temos parceria podem usar cookies neste site e suas escolhas em relação aos cookies.

Leia esta política em conjunto com nosso aviso de privacidade, que estabelece detalhes adicionais sobre como usamos as informações de identificação pessoal e seus vários direitos.

O que são cookies?

Cookies são pequenos pedaços de texto enviados pelo seu navegador por um site que você visita. Um arquivo de cookie é armazenado em seu navegador da web e permite que o site ou um terceiro reconheça você e torne sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para você. Essencialmente, os cookies são um cartão de identificação do usuário para os servidores Moodle. Web beacons são pequenos arquivos gráficos vinculados aos nossos servidores que nos permitem rastrear o uso de nosso site e funcionalidades relacionadas. Os cookies e web beacons nos permitem atendê-lo melhor e de forma mais eficiente e personalizar sua experiência em nosso site.

Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou "de sessão".

Como o Moodle usa cookies

Quando você usa e acessa o site, podemos colocar vários arquivos de cookies em seu navegador.

O Moodle usa ou pode usar cookies e / ou web beacons para nos ajudar a determinar e identificar visitantes recorrentes, o tipo de conteúdo e sites aos quais um usuário de nosso site se conecta, o tempo que cada usuário passa em qualquer área específica de nosso site, e as funcionalidades específicas que os usuários escolhem usar. Na medida em que os dados do cookie constituem informações pessoalmente identificáveis, processamos esses dados com base no seu consentimento.

Usamos cookies de sessão e persistentes no site e diferentes tipos de cookies para executar o site:

  • Cookies essenciais. Necessário para o funcionamento do site. Podemos usar cookies essenciais para autenticar usuários, evitar o uso fraudulento de contas de usuários ou oferecer recursos do site.
  • Cookies analíticos / de desempenho. Permita-nos reconhecer e contar o número de visitantes e ver como os visitantes se movem no site ao usá-lo. Isso nos ajuda a melhorar o funcionamento do site.
  • Cookies de funcionalidade. Usado para reconhecê-lo quando você retorna ao site. Isso nos permite personalizar nosso conteúdo para você, cumprimentá-lo pelo nome e lembrar suas preferências (por exemplo, sua escolha de idioma ou região).
  • Cookies de segmentação. Registre sua visita ao site, as páginas que visitou e os links que seguiu. Usaremos essas informações para tornar o site mais relevante aos seus interesses. Também podemos compartilhar essas informações com terceiros para esse fim.

Cookies de terceiros

Além de nossos próprios cookies, também podemos usar vários cookies de terceiros para relatar estatísticas de uso do Site e refinar esforços de marketing.

  • Cookies de rastreamento. Siga o comportamento no local e associe-o a outras métricas, permitindo uma melhor compreensão dos hábitos de uso.
  • Cookies de otimização. Permita o rastreamento em tempo real da conversão do usuário de diferentes canais de marketing para avaliar sua eficácia.
  • Cookies de parceiros. Fornece métricas de conversão de marketing para nossos parceiros para que eles possam otimizar seus esforços de marketing pago.

Quais são suas escolhas em relação aos cookies?

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Tabela de cookies

As tabelas abaixo listam alguns dos cookies internos e de terceiros que usamos. Como os nomes, números e finalidades desses cookies podem mudar com o tempo, esta página pode ser atualizada para refletir essas mudanças.

Cookies Moodle

Nome do Cookie

Objetivo

Vencimento

Mais Informações

MoodleSession

Você deve permitir que esse cookie em seu navegador para fornecer continuidade e manter seu login de página para página.

Quando você sai ou fecha o navegador, este cookie é destruído (no seu navegador e no servidor).


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Ele lembra seu nome de usuário no navegador. Isso significa que quando você retornar a este site, o campo de nome de usuário na página de login já estará preenchido para você.


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Google Analytics: armazena a quantidade de visitas (para cada visitante), a hora da primeira visita, a visita anterior e a visita atual


__utmb

Google Analytics: usado para verificar aproximadamente a rapidez com que as pessoas saem: quando uma visita começa e aproximadamente termina


__utmc

Google Analytics: usado para verificar aproximadamente a rapidez com que as pessoas saem: quando uma visita começa e aproximadamente termina


__utmt



__utmz

Google Analytics: registra se o visitante veio de um mecanismo de pesquisa (e, em caso afirmativo, a palavra-chave de pesquisa usada), um link ou de nenhuma página anterior (por exemplo, um favorito)

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